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Direito, Nacional

“O mistério da calcinha”: TJ-ES atende pedido de juiz e abre investigação após peça íntima já usada ser encontrada em sala de audiências no fórum

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) instaurou uma investigação administrativa para esclarecer como uma peça íntima foi parar em uma sala de acesso restrito no Fórum de Cachoeiro de Itapemirim, a 133 quilômetros de Vitória. O insólito episódio,…

ÉTopSaber Notícias
11/11/2025

Direito, Nacional

TJ-ES reconhece legitimidade do Procon para fiscalizar concessionárias de serviços públicos

Os Procons possuem legitimidade para fiscalizar e aplicar sanções a qualquer empresa que infrinja o Código de Defesa do Consumidor, inclusive concessionárias de serviços públicos. Com base nesse entendimento, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo…

ÉTopSaber Notícias
16/06/2025

Direito, Nacional

CNJ afasta magistrada do TJ-ES com aposentadoria compulsória por ineficiência

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aposentar compulsoriamente a juíza Priscila de Castro Murad, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES). A decisão foi proferida nesta terça-feira (8), após votação iniciada em setembro de 2022. A…

ÉTopSaber Notícias
09/04/2025

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