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A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, em julgamento de recurso especial ajuizado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), para que toda a vegetação de restinga fosse considerada, de forma indiscriminada, área de preservação…
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a competência da Justiça Federal para julgar crimes de racismo em redes sociais depende da possibilidade de o conteúdo alcançar pessoas fora do território nacional. Esse entendimento foi aplicado…
Em sessão no Supremo Tribunal Federal (STF), ministros discutiram sobre os requisitos de idade e capacidade civil para a realização de esterilização voluntária, com foco na interpretação da lei que menciona “capacidade plena” e “maior de 21 anos”. A divergência…
O desempenho da ADA foi impulsionado pelo aumento do posicionamento líquido e outra mudança notável Altcoin compartilha uma forte correlação com LTC, indicando que seu preço pode continuar subindo De Cardano [ADA] o preço subiu 20,75% nos últimos sete dias…
A segunda entrevista de Nayib Bukele por What Bitcoin Did vem com tantos citáveis quanto a primeira. Este foi registrado dias depois que a Lei Bitcoin entrou em vigor em El Salvador, então as informações podem parecer um pouco datadas.…
