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Em 2024, o Brasil registrou 38.075 pessoas assassinadas, de acordo com dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgados nesta sexta-feira (17). Por dia, 104 pessoas foram vítimas, uma redução de cerca de 7% em relação ao ano…
A Juíza da 3ª Vara Cível de Brasília condenou o Facebook Serviços Online do Brasil a indenizar uma consumidora que teve o perfil invadido por hackers. A magistrada observou que o serviço foi prestado de forma defeituosa ao não fornecer a…
O ministro Edson Fachin, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou nesta quarta-feira (8) o papel da Corte na defesa da democracia e afirmou que os magistrados têm o dever de responsabilizar aqueles que tentaram violar suas normas.…
Os colegiados especializados em direito penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgaram o balanço estatístico referente ao ano de 2024. No total, os três colegiados realizaram mais de 189 mil julgamentos, com um grande volume de processos analisados e…
O assassinato de João Alberto Silveira Freitas completa quatro anos nesta terça-feira (19). O homem negro de 40 anos foi espancado e morto no estacionamento de um supermercado do Carrefour em Porto Alegre. O crime ocorreu na véspera do Dia da Consciência Negra, em 2020. Apesar das conclusões da Polícia Civil e do…
A família da jovem Thais Medeiros, de 26 anos, que teve uma sepultura ocorrência alérgica após cheirar uma conversa de pimenta, publicou um vídeo nas redes sociais comemorando a evolução em seu quadro clínico. Ela segue em acompanhamento médico após…
Em sessão plenária, o Supremo Tribunal Federal (STF) debateu três ações que discutem a regulamentação das perícias criminais oficiais, destacando-se o voto-vista do ministro Alexandre de Moraes. O julgamento teve como foco a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) 4.354, que…
Ó ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump negou na quinta-feira (24) ter dito “preciso do tipo de generais que Hitler teve”, e criticou a matéria do The Atlantic quando foi questionado sobre os comentários relatados pela revista. Em um restaurante…
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ao pagamento de indenização por danos materiais a uma empresa de importação e exportação, no valor correspondente às mercadorias extraviadas…
Uma rede social foi condenada a pagar indenização por danos morais após não conseguir restabelecer o controle das contas de uma usuária, que havia sido vítima de um golpe. A decisão foi proferida pela juíza Patrícia Vialli Nicolini, da 1ª…
