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A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que os testemunhos judiciais de policiais que veiculam relatos de terceiros obtidos durante o inquérito não são suficientes para comprovar os indícios de autoria exigidos para a pronúncia do…
A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) absolveu um homem que havia sido condenado a 23 anos de prisão por estupro de vulnerável. A decisão unânime baseou-se no entendimento de que, em crimes…
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve a condenação de um homem pelo crime de falso testemunho. Ele foi acusado de mentir durante depoimento em um processo penal que investigava uma agressão ocorrida em…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se uma pessoa pode ser levada a júri popular com base no depoimento de quem não viu o crime, mas apenas relata o que ouviu de outros. Esse tipo de relato, conhecido como…
Um dos testemunhas que depuseram no julgamento pela morte do ex-jogador de futebol diego armando maradona foi presa nesta terça-fira (25) porfas testemunho, segundo o responsabilidade de tribunal Pelo em Buenos Aires. O Advogado de Duas Das Filhas de Maradona,…
O quinto dia do julgamento da SBF incluiu depoimento do CEO da Alameda Research Caroline Ellisoncujo depoimento se tornou ponto central do caso ao confessar ter cometido fraude sob orientação da SBF. De acordo com Ellison, a SBF a instruiu…
O julgamento por fraude em andamento de Sam Bankman-Fried (SBF) deve testemunhar nesta semana testemunhos potencialmente revolucionários como ex-CEO da Alameda Research e ex-parceiro romântico da SBF, Caroline Ellisondeve tomar posição em 10 de outubro. O depoimento poderia oferecer as…
A reclamação da SEC contra a Binance.US inclui trechos de depoimentos prestados ao regulador por dois dos ex-CEOs da empresa, um dos quais está calado desde que deixou o cargo em 2021. Os autos contêm trechos do depoimento prestado por…
O presidente da Securities and Exchange Commission (SEC) dos EUA, Gary Gensler, acusou as empresas de criptomoedas de não conformidade com as regras de valores mobiliários existentes. Em 18 de abril testemunho perante o Comitê de Serviços Financeiros da Câmara,…
O Comitê de Serviços Financeiros da Câmara dos Estados Unidos ouviu o testemunho de John Ray III, o homem encarregado de limpar a bagunça na falida exchange de criptomoedas FTX. Como novo CEO e Diretor de Reestruturação, Ray examina os…
