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A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (17/3), por maioria de votos, que a reparação por danos morais pleiteada pela família de uma Testemunha de Jeová submetida a transfusão de sangue forçada deve ser discutida…

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, afastar a suspeição de uma testemunha em um processo envolvendo um propagandista-vendedor e a empresa AstraZeneca do Brasil Ltda. A decisão anula a desconsideração do depoimento, que era…

A Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a decisão de primeira instância que negou o pedido de indenização da família de uma paciente testemunha de Jeová, que faleceu após uma fratura no…

A equipe de defesa de Roman Storm elevou a perspectiva de um julgamento em 21 de julho, depois que um agente do FBI não conseguiu confirmar que os ativos roubados da primeira testemunha da promotoria em seu julgamento haviam passado…

Cash Tornado Os advogados do co-fundador Roman Storm sinalizaram que eles podem solicitar um breve atraso em seu próximo julgamento criminal Se um juiz permitir testemunho de um hacker que supostamente usou a plataforma, de acordo com os registros judiciais…

No último desenvolvimento da saga legal de Libra Coin em andamento, o jornal argentino La Nacion Relatórios Que Hayden Mark Davis, CEO da Kelsier Ventures, enviou uma declaração voluntária na segunda -feira passada a um tribunal federal em Nova York.…

A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve uma sentença que considerou válida a testemunha de uma reclamante em um processo trabalhista. O colegiado rejeitou o pedido da empresa reclamada para impugnar a depoente, que…

O general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa do governo Bolsonaro, estava jogando vôlei na praia de Copacabana no Rio de Janeiro enquanto manifestantes invadiam e depredavam as sedes dos Três Poderes em Brasília, no 8…

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (21) os depoimentos no inquérito que apura tentativa de golpe para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O único depoente do dia será o tenente-brigadeiro Carlos de Almeida…

Um dos testemunhas que depuseram no julgamento pela morte do ex-jogador de futebol diego armando maradona foi presa nesta terça-fira (25) porfas testemunho, segundo o responsabilidade de tribunal Pelo em Buenos Aires. O Advogado de Duas Das Filhas de Maradona,…