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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) alcançou um marco histórico no primeiro semestre de 2025, fixando 109 novas teses vinculantes e afetando 73 novos Incidentes de Recursos Repetitivos (IRRs). Os números representam um avanço significativo em relação ao cenário visto…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou nesta terça-feira (20) 17 teses jurídicas de observância obrigatória em processos trabalhistas em todo o país. As decisões foram tomadas por meio do procedimento de reafirmação de jurisprudência, após consolidação do entendimento entre…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu um passo significativo para reduzir a quantidade de processos e garantir maior previsibilidade nas decisões ao estabelecer 21 novas teses vinculantes e admitir 14 incidentes de recursos repetitivos. As mudanças, aprovadas nesta segunda-feira…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) consolidou, nesta segunda-feira (24), sua jurisprudência em 21 temas sobre os quais não há divergência entre os órgãos julgadores. Os casos foram analisados como incidentes de recursos de revista repetitivos, resultando na fixação de…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, por unanimidade, as teses firmadas no Incidente de Assunção de Competência (IAC) 14. A decisão, tomada em juízo de retratação, baseou-se no entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, revogar as teses firmadas no Incidente de Assunção de Competência (IAC) 14, após juízo de retratação, devido à incompatibilidade com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) no…
Em sessão recente, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou sua jurisprudência e decidiu, por maioria, que não é possível, em embargos de divergência, confrontar teses jurídicas fixadas em recurso especial com aquelas adotadas em ações que…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá reconsiderar a utilização da reclamação constitucional para casos de descumprimento de teses fixadas em julgamentos de recursos repetitivos. Atualmente, o tribunal adota uma postura defensiva que veta esse tipo de ação, visando evitar…
