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Em contestação contra ex-clientes, advogado citou a obra literária do escritor Monteiro Lobato e qualificou como “tese folclórica” a alegação de perda de uma chance. O curioso fato ocorreu em processo que tramitava na 24ª vara Cível de São Paulo/SP,…
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça iniciou julgamento para fixar tese vinculante a respeito da possibilidade de majoração da pena-base, na primeira fase da dosimetria, quando houver apreensão de quantidade ínfima de drogas — independentemente da natureza da…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) avaliará presencialmente um novo pedido de modulação dos efeitos da tese que redefine os encargos devidos pelo devedor após o depósito judicial na execução. O julgamento do Tema 677, que revisou as regras do…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar nesta terça-feira (4) um pedido de habeas corpus feito pela defesa de um homem negro denunciado pelo Ministério Público de Alagoas (MP-AL) por injúria racial contra um italiano branco. Trata-se de um…
O ministro Dias Toffoli, do STF, anulou a decisão da Justiça do Trabalho que reconhecia vínculo empregatício entre uma professora de ballet e um instituto de dança. Ele determinou que o TST realize um novo julgamento, respeitando precedentes da Suprema…
A tese do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de que ocultação de cadáver deve ser considerado crime permanente e, portanto, não ser passível de anistia, deve receber o apoio da maioria dos integrantes da corte, quando o…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.104), que o tráfego reiterado de veículos com excesso de peso em rodovias autoriza a imposição de tutela inibitória e a responsabilização civil…
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabeleceu, nesta segunda-feira (16), uma importante tese sobre a concessão de justiça gratuita nos processos trabalhistas. A decisão foi tomada durante o julgamento de recurso de revista repetitivo (Tema 21), iniciado em…
Jason Lowery livro ‘Softwar: Uma Nova Teoria sobre Projeção de Poder e o Significado Estratégico Nacional do Bitcoin’ foi submetido retroativamente a uma revisão de segurança e política pelo Departamento de Defesa (DoD), afetando sua distribuição e disponibilidade. A revisão…
