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A 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) afastou a incidência de contribuições devidas a terceiros sobre pagamentos feitos a título de indenização por demissão sem justa causa a empregados que perderam estabilidade de…
O Hyperliquid tem chegado às manchetes ultimamente, graças ao crescente interesse em ativos não criptográficos (HIP-3), como petróleo, ouro e prata negociados na plataforma. Somente em março, os volumes HIP-3 representaram 40% do total dos volumes diários de hiperlíquidos, à…
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, na sexta-feira (13/3), que as custas processuais podem ser pagas por terceiros, desde que respeitados os prazos e requisitos legais. O tema foi analisado por meio do Incidente de Resolução de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir, com repercussão geral, se plataformas de marketplace e intermediadores de pagamento podem ser responsabilizados pelo pagamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) em vendas feitas por terceiros. A decisão…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a discussão sobre a aplicação do limite de 20 salários mínimos na base de cálculo das contribuições destinadas a “terceiros” é uma matéria infraconstitucional. Por essa razão, o tema não será…
Conhecimento secreto, divisão repentina: a troca de criptografia enfrenta o calor legal e regulatório para um silêncio de quatro meses sobre uma violação que afeta pelo menos 69.000 clientes. Coinbase foi alertado já Janeiro de 2025 que os hackers tinham…
— O provedor de serviços terceirizado da ConsenSys foi vítima de um incidente de segurança cibernética — Isso resultou em terceiros não autorizados obtendo acesso a cerca de 7.000 dados de usuários MetaMask, abrangendo anos O mercado de criptomoedas está…
Plataforma de troca descentralizada Protocolo Orion sofreu um hack de $ 3 milhões devido a problemas de reentrada de bibliotecas de terceiros. O protocolo Orion foi projetado para permitir que os usuários acessem pools de liquidez em trocas centralizadas e…
A Securities and Exchange Commission (SEC) dos EUA apresentou uma moção para se opor a duas empresas que buscam apresentar evidências em apoio à Ripple no processo SEC vs. Ripple em andamento. Em 30 de setembro, a empresa de remessa…
o SEC e Ondulação equipes jurídicas recentemente submetido seu respectivo pedido de julgamento sumário ao tribunal. Desde então, eles vêm lutando em uma antiga frente. Aqui, a Câmara de Comércio Digital, a principal organização comercial de blockchain do mundo, apresentou…
