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A sessão ordinária da Terceira Seção prevista para o dia 13 de maio terá início às 9h30. Na ocasião, serão julgados os processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão será realizada presencialmente e poderá ser…
A ministra Daniela Teixeira assumiu, nesta terça-feira (7), a presidência da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela substitui o ministro Humberto Martins, que encerrou seu período de dois anos à frente do colegiado. Especializada em direito privado,…
A escolha de Ronaldo Caiado como pré-candidato a presidente do PSD demonstrou o pragmatismo de Gilberto Kassab, presidente do partido, no sentido de formar uma grande bancada legislativa em vez de criar uma alternativa eleitoral de centro ou de terceira…
O Reino Unido não aprova muitos estatutos de cláusula única que redesenhem o mapa da propriedade pessoal, mas foi exatamente isso que chegou com o Royal Assent em 2 de dezembro. Depois de anos de trabalhos académicos, consultas à Comissão…
Jornalista Postado: 10 de novembro de 2025 Principais conclusões O que torna significativa a oferta de títulos blockchain de Hong Kong? Hong Kong está emitindo seu terceiro título tokenizado em quatro moedas [USD, HKD, EUR, offshore yuan] usando a tecnologia…
Editorial confiável conteúdo, revisado pelos principais especialistas do setor e editores experientes. Divulgação de anúncio A SpaceX movimentou uma nova parcela de Bitcoin esta semana, e os traders perceberam. De acordo com rastreadores de blockchain, a empresa espacial mudou 281…
A DDC Enterprise Limited, com sede em Hong Kong, adicionou outros 100 Bitcoin (Bitcoin) ao seu balanço, acelerando os esforços para construir uma reserva de ativos digitais de mais de mil milhões de dólares. O conglomerado alimentar listado na Bolsa…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um processo sobre fraude em benefícios do INSS deverá ter sua fase de produção de provas reaberta. A Terceira Turma do tribunal considerou que a negativa de provas solicitadas por uma das…
O herdeiro Saul Klein sofreu a terceira grande derrota em menos de dois meses na disputa pela herança do patriarca Samuel Klein, fundador das Casas Bahia. A mais recente decisão, proferida pela 4ª Vara Cível de São Caetano do Sul,…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras de planos de saúde não são obrigadas a custear exames realizados no exterior. A decisão unânime, proferida nesta terça-feira (5), negou o pedido de uma beneficiária que…
