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A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu nesta terça-feira (10/3) o julgamento que vai definir o valor que a empresa da apresentadora Xuxa Meneghel deverá pagar de indenização a um publicitário por uso indevido de personagens na…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que leis estaduais que instituíram adicionais de ICMS sobre telecomunicações destinados a Fundos de Combate à Pobreza (FCP) perderam a eficácia após a publicação da Lei Complementar (LC) 194 Isso porque o…
Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025, o Superior Tribunal de Justiça não terá expediente nos dias 16 e 17 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval), em razão de feriado na Justiça Federal e nos tribunais superiores, estabelecido pelo artigo…
A analista de criptografia Diana previu que o preço XRP poderia subir para US$ 7, representando um ganho de 450% para o altcoin. Ela aludiu a configurações técnicas que provam que o token poderia atingir esse preço-alvo este ano, o…
Desde que manteve com sucesso o nível de suporte de US$ 0,11, DoubleZero [2Z]o negociou dentro de um canal ascendente. Depois de fechar em máximas mais altas por dias consecutivos, DoubleZero finalmente estourou e subiu para uma máxima mensal de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, na próxima quinta-feira (8/1), uma programação especial aberta ao público para lembrar os três anos dos ataques que resultaram na depredação do edifício-sede da Corte, bem como para celebrar o fortalecimento da democracia simbolizado…
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a Totaltec Assistência Técnica Autorizada e Representações Ltda., sediada em Osasco (SP), deve readmitir um técnico instalador dispensado poucos dias depois de retornar ao trabalho como reabilitado pelo INSS.…
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (1º) sua primeira sessão plenária sob a presidência do ministro Edson Fachin. O magistrado escolheu um tema de grande relevância social e econômica para abrir sua gestão (2025/2027): a definição da relação…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de sua Primeira Seção, estabeleceu critérios claros para a distribuição do ônus da prova em litígios envolvendo o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Em um julgamento de recurso…
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a XP Investimentos a pagar horas extras a um gerente que atuou em regime de teletrabalho sem a devida formalização em contrato. A decisão reforça que, desde a Reforma Trabalhista…
