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A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação de uma mulher por extorsão, em um caso que envolveu a exigência de pagamentos de uma idosa sob a alegação de realizar “trabalhos…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou um importante entendimento jurídico que terá impacto na dosimetria da pena para crimes de trânsito. O colegiado decidiu que os crimes de embriaguez ao volante e lesão corporal culposa na…
Os analistas mapearam um caminho lento para o Bitcoin e sinalizaram US $ 112.000 como o gatilho, enquanto o advogado de ouro Peter Schiff reviveu o debate de ouro versus-bitcoin, desafiando a aposta do Tesouro do BTC de Michael Saylor…
O juiz Rafael Henrique Janela Tamai Rocha deixou oficialmente o cargo de auxiliar no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal (STF). A saída, que o devolve à sua atuação exclusiva no Tribunal de Justiça de São…
Em mais uma atuação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), o município do Recife passa a contar com duas leis em prol da advocacia. Uma assegura o destaque de honorários advocatícios em processos administrativos que tramitam…
O desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, João Marcos Buch, relatou ter sido vítima de um ataque homofóbico no Centro de Florianópolis. O caso ocorreu na quarta-feira (17) e foi exposto em um relato publicado em suas redes…
AAVE subiu quase 19%, para US $ 355 nas últimas 24 horas, De acordo com os dados do Coindeskliderando as 40 principais criptomoedas por percentual de ganho diário, à medida que os investidores responderam à sua recente expansão do APTOS…
Takeaways -chave O preço do Pengu está caindo desde que atingiu o nível de US $ 0,04. A consolidação de preços e o domínio do vendedor causaram a queda. No entanto, os dados do CPI desencadearam alguns sinais de reversão.…
A 1ª Vara Cível da Comarca de São Borja (RS) determinou a exclusão de um homem da herança da esposa, uma comerciante assassinada em 2015. A decisão, proferida nesta terça-feira (5), acatou um pedido do Ministério Público do Rio Grande…
A 1ª Vara Cível da Comarca de São Borja (RS) determinou a exclusão de um homem da herança da esposa, uma comerciante assassinada em 2015. A decisão, proferida nesta terça-feira (5), acatou um pedido do Ministério Público do Rio Grande…
