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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar réus os sete acusados que integram o chamado “núcleo 4” da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado, ocorrida em…
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, votou nesta segunda-feira (14) contra o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet, do julgamento que trata da tentativa…
O Supremo Tribunal Federal deu início, nesta sexta-feira (11), à ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete investigados por envolvimento no núcleo central da tentativa de golpe de Estado ocorrida em 2022. A formalização do processo…
O Tribunal do Júri da 1ª Vara do Júri de São Paulo desclassificou a acusação de tentativa de homicídio contra um homem em situação de rua, que havia agredido uma idosa durante uma tentativa de roubo. A decisão converteu o…
Tocoin parecia preparado para recuperação, mas essas esperanças foram quebradas rapidamente depois que as baleias começaram a vender Token perdeu 32% de seu valor em cinco dias e a pressão de venda não diminuiu Toncoin [TON] Parecia bastante otimista…
O juiz Mauro Francisco Pittelli, da 1ª Vara Cível de Juiz de Fora (MG), extinguiu uma ação movida por uma beneficiária contra um banco por falta de comprovação de tentativa prévia de resolução extrajudicial. A decisão segue entendimento do Tribunal…
O Superior Tribunal de Justiça anulou acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso contra um idoso de 67 anos acusado de tentativa de homicídio, ao reconhecer que houve excesso de linguagem na decisão. A medida foi tomada pelo…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) antecipou em uma semana a análise da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra mais um grupo de acusados de tentativa de golpe de Estado. Inicialmente, a análise do Núcleo 2 seria…
A 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve, por unanimidade, a multa de R$ 17 mil por litigância de má-fé aplicada a uma avó e sua neta. As duas forjaram um processo com a intenção…
O general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a sua absolvição sumária em relação à denúncia envolvendo a tentativa de golpe de Estado que ocorreu durante o governo de Jair Bolsonaro,…
