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O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que cabe ao tribunal do júri da Justiça comum de São Paulo processar e julgar a ação que apura a morte de uma policial militar atribuída ao…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de revogação da prisão preventiva do tenente-coronel do Exército Rodrigo Bezerra de Azevedo. Bezerra é réu na Ação Penal (AP) 2696, referente ao Núcleo 3 da denúncia…

Um tenente-coronel da Polícia Militar do Ceará foi afastado de suas funções nas ruas após a divulgação de um vídeo em que ele aparece agredindo um adolescente de 16 anos durante uma apreensão. O caso ocorreu em agosto de 2024…