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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) discute se juízes podem utilizar critérios objetivos, como limite de renda, para negar pedidos de Justiça gratuita. O julgamento ocorre na Corte Especial, composta pelos 15 ministros mais antigos, e terá efeito vinculante, ou…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta segunda-feira (3) para manter a decisão que restabeleceu a condenação dos quatro réus pelo caso da boate Kiss e determinou imediata prisão. Os ministros do colegiado julgam, no plenário virtual, recursos das defesas dos…
A presidente da Europa do Banco Central, Christine Lagarde, decretou que o Bitcoin nunca encontrará seu caminho para os cofres de um banco central da UE. Em uma declaração recente, Lagarde apontou que o Bitcoin não possui as características definidoras…
O pai de Elon Musk está promovendo um MeMecoin que capitaliza o nome da família para arrecadar até US $ 200 milhões para vários projetos de engenharia, apesar da dupla de pai e filho aparentemente ser afastada. Errol Musk, ao…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, por unanimidade, negar o pedido de uma filha para receber a cota-parte da pensão por morte de seu pai desde a data do óbito. A filha havia ingressado…
Fairshakeum Comitê de Ação Super Política Bipartidária (PAC) focada no financiamento de políticas amigas de criptografia, levantou US $ 116 milhões em financiamento para as eleições de 2026 nos EUA. Em um comunicado compartilhado com CriptoslatoFairshake disse que seu baú…
A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão do Setor de Execuções Fiscais de Santa Bárbara d’Oeste que validou o auto de infração ambiental aplicado a uma usina açucareira devido ao…
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta segunda-feira (27), a apreensão e extração de dados de equipamentos eletrônicos de uso funcional no gabinete do desembargador Walter Roberto Paro, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), em Belém (PA).…
O número de grandes investidores de baixa na uni cresceu significativamente e eles começaram a vender o ativo As métricas na cadeia revelaram um declínio no valor total bloqueado e as taxas geradas à medida que o sentimento foi alterado…
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul confirmou, por unanimidade, a condenação de um advogado a um ano e quatro meses de reclusão, em regime aberto, pelo crime de apropriação indébita. Além disso, o…
