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Cada vez mais orientado para a conectividade e para os serviços digitais, o setor de telecomunicações passa por uma importante inflexão. O Relatório de Monitoramento da Competição, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) dimensiona essa mudança: em 2025, o país…
No dia 11 de fevereiro, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) lançou uma Edição Especial do Caderno do Cade sobre RAN Sharing. O caderno traz uma análise minuciosa a respeito dos contratos de compartilhamento da rede de acesso por…
Um instalador de linhas de telecomunicação deve ser indenizado pela empresa na qual trabalhou em razão de assédio moral por parte de um supervisor. Os xingamentos aconteciam sempre que o empregado voltava de licenças para tratamento de saúde. A decisão…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, restabelecer a norma que dispensa as empresas de telecomunicações da obrigação de compartilhar torres transmissoras. A decisão foi tomada na análise de liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7708, na sessão virtual…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, devolver ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) o processo que discute a legalidade da cobrança de um adicional de ICMS sobre contas de energia elétrica e serviços de…
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma lei de Roraima que proibia a oferta e a comercialização de serviços de telecomunicações ao consumidor. A decisão foi tomada na sessão encerrada em 18/10, no julgamento da Ação…
A Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7708) contra a lei que revogou a obrigatoriedade do compartilhamento de torres pelas prestadoras de serviços de telecomunicações que…
O empresário de telecomunicações e outros setores Gustavo Cisneros Rendiles morreu aos 78 anos, informou na última sexta-feira (29) as páginas corporativas das empresas do grupo empresarial Cisneros, incluindo o canal Venevision. “A Venevision informa com profundo pesar o falecimento…
A Telefónica, a maior operadora de telecomunicações da Espanha, deu mais um passo em direção à adoção do blockchain, permitindo o pagamento em criptomoeda para a compra de produtos em seu mercado de tecnologia Tu.com. Pagamentos de criptografia para compras…
Eu temo reguladores bancários globais estão prestes a tomar uma decisão que involuntariamente “obsoletará” os bancos, proibindo um próximo pivô de tecnologia. Cometer esse erro garantiria que a indústria de tecnologia continuasse circulando pelos bancos, exatamente quando as tecnologias de…
