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A ministra Daniela Teixeira assumiu, nesta terça-feira (7), a presidência da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela substitui o ministro Humberto Martins, que encerrou seu período de dois anos à frente do colegiado. Especializada em direito privado,…
Ao longo de uma sessão no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Daniela Teixeira fez um pronunciamento criticando o uso abusivo de recursos por parte das operadoras de planos de saúde em processos que tratam de questões já pacificadas…
A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deixará a 5ª Turma e a 3ª Seção, responsáveis por temas criminais, para integrar a 3ª Turma e a 2ª Seção, que julgam casos de Direito Privado. A mudança será…
O Superior Tribunal Militar (STM) elegeu nesta quinta-feira, 5 de novembro, a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha como sua nova presidente. A magistrada, que já fez história ao se tornar a primeira mulher a presidir a Corte em 2014,…
o ministro Paulo Teixeirado Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, se reúne nesta quarta-feira (8) com representantes da suzano e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) para discutir soluções para os recentes invasões a propriedades da empresa na Bahia.…
