Tag taxação

Direito, Nacional

Após pedido da OAB-RJ, senadores apresentam emenda ao PL 1.087 para impedir taxação de 43% para advogados e profissionais liberais

Após pedido da Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), os senadores Carlos Portinho (PL-RJ) e Jorge Seif (PL-SC) apresentaram uma emenda ao Projeto de Lei nº 1.087/2025 para impedir uma nova taxação de 10% sobre…

ÉTopSaber Notícias
15/10/2025

Direito, Nacional

STF agenda julgamento de taxação das grandes fortunas para outubro; ação decidirá se omissão do Legislativo em instituir imposto é inconstitucional

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, agendou para o dia 23 de outubro o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 55. A pauta coloca em debate a omissão do Congresso Nacional em regulamentar…

ÉTopSaber Notícias
05/10/2025

Notícias, Regulamentação

Os legisladores dos EUA alertam o Tesouro sobre a taxação de ganhos de criptografia não realizada das empresas americanas

Dois senadores dos EUA solicitaram que o Departamento do Tesouro intervenha para impedir a interpretação do imposto mínimo alternativo corporativo (CAMT) de penalizar as empresas americanas por ganhos não realizados impulsionados por padrões contábeis atualizados. Em uma carta datada de…

ÉTopSaber Notícias
13/05/2025

Após pedido da OAB-RJ, senadores apresentam emenda ao PL 1.087 para impedir taxação de 43% para advogados e profissionais liberais

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