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A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o julgamento que discute a extensão da responsabilização de empresas coligadas por atos corruptos praticados por companhias do mesmo grupo econômico. Após o voto do relator, Paulo Sérgio Domingues, para…
A Justiça Federal determinou a suspensão do 11º Concurso Público do Ministério Público da União (MPU) exclusivamente para o cargo de Analista – Área Direito. A decisão liminar ocorre após a Defensoria Pública da União (DPU) apontar irregularidades graves em…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou o julgamento do Tema 1.357 sob o rito dos recursos repetitivos. A controvérsia central é definir se o condenado que já concluiu o Ensino Médio ou grau superior antes de…
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute a obrigatoriedade de inscrição de advogados públicos nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício de suas funções foi suspenso nesta 5ª feira, 6 de novembro. O…
A juíza Federal Mara Lina Silva do Carmo, da 14ª Vara Federal do Juizado Especial Cível (JEC) de Goiás, determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague o salário-maternidade que havia sido suspenso. A suspensão foi alegadamente motivada…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou na terça-feira (4/11) o julgamento que pode resultar na cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e de seu vice, Thiago Pampolha. A ministra relatora do caso, Maria Isabel Gallotti,…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento da APn 927, que investiga o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ), José Gomes Graciosa, e sua ex-esposa, Flávia Lopes Segura Graciosa,…
Um instalador de linhas de telecomunicação deve ser indenizado pela empresa na qual trabalhou em razão de assédio moral por parte de um supervisor. Os xingamentos aconteciam sempre que o empregado voltava de licenças para tratamento de saúde. A decisão…
O Supremo Tribunal Federal retomou nesta quinta-feira (4) o julgamento de recursos de ex-executivos do Grupo Odebrecht contra a aplicação imediata da perda de bens e valores relacionados a crimes investigados na Operação Lava Jato. Até o momento, quatro ministros…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou, nesta terça-feira (5), o julgamento do recurso especial da arquiteta Adriana Villela, condenada a 61 anos e três meses de prisão pela morte dos pais e da empregada do casal,…
