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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter suspensas as obras do Parque da Cidade de João Pessoa. O projeto, que prevê 250 mil metros quadrados de áreas de lazer e compensações ambientais, foi questionado em ação civil pública pelo…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão do ministro Gilmar Mendes de suspender liminares que obrigavam a União a adquirir o medicamento Elevidys, indicado para o tratamento de Distrofia Muscular de Duchenne (DMD). A determinação valerá até…
A transportadora Fraport, que administra o aeroporto de Porto Alegre (RS), emitiu um comunicado nesta segunda-feira (6) informando que os pousos e decolagens no terminal estão suspensos até o dia 30 de maio. A empresa informou que “para cumprir a…
