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A contratação de profissionais como pessoa jurídica (PJ), popularmente conhecida como pejotização, tornou-se uma prática recorrente no mercado brasileiro em diversos segmentos da economia. Em paralelo, cresceu o número de autuações por parte da Receita Federal, com base na alegação…
Por Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha1 A Revisão Criminal é um instrumento fundamental do processo penal brasileiro. Trata-se de uma ação autônoma que permite reexaminar condenações já transitadas em julgado, buscando corrigi-las quando houver erro, injustiça ou ilegalidade.…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, trabalha na elaboração de um código de conduta voltado aos tribunais superiores. A iniciativa começou ainda na sua posse e ganhou destaque após um evento envolvendo o ministro Dias Toffoli.…
Com foco nas transformações recentes no modelo de julgamento dos tribunais superiores e no avanço das discussões jurídicas na área penal, foi lançado o livro Manual de Atuação em Matéria Criminal perante o STJ e o STF. O lançamento ocorreu na…
Os tribunais que possuírem magistradas ou magistrados candidatos a vagas nos tribunais superiores estão impedidos de adotar procedimentos administrativos que possam limitar, direta ou inderentemente, o número de interessados no pleito. A decisão foi tomada pelo Plenário Virtual do Conselho…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou provimento a recurso da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) que pedia acesso ao acórdão e às notas taquigráficas da sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do estado…
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um questionamento sobre a constitucionalidade do decreto presidencial que determina que cursos de graduação em Direito, Medicina, Enfermagem, Odontologia, Psicologia, bem como os cursos de licenciatura, devem ser exclusivamente presenciais. A Ação Direta de…
Anatoly Yakovenko argumentou que os blockchains L1, como Solana, podem obter velocidade superior, eficiência de custo e segurança sem depender de soluções da camada 2. Sua posição desafiou a narrativa predominante da indústria sobre a escala de blockchain. Solana [SOL]…
Este Artículo También Está Disponível En Español. A ação de preço do XRP nos últimos sete dias foi limitado a um intervalo de negociação À medida que os investidores procuram recuperar as perdas que sofreram no início de fevereiro. Esse…
Closeup de corrente metálica e cadeado em torno do pacote de dólar getty Hoje, mais de 18 meses depois que a imprensa começou a soar o alarme de recessão, eles ainda estão nisso! E nós, que buscamos renda contrária, estamos…
