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A Polícia Federal (PF) solicitou, em julho, a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, sem direito a tornozeleira eletrônica ou prisão domiciliar, em uma representação ao Supremo Tribunal Federal (STF). A informação, que integra um documento sigiloso, mostra que a…

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a condenação de uma mulher por incitar discriminação contra nordestinos e nortistas em publicações nas redes sociais durante o período eleitoral de 2014. A pena, fixada em dois anos…

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) protocolou no Tribunal de Justiça do Estado (TJMT), nesta terça-feira (26), um Pedido de Explicações em Juízo (interpelação judicial) em face do procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Júnior, sobre…