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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nula a citação de uma empresa por carta simples, sem aviso de recebimento, para que apresentasse defesa numa ação trabalhista. O colegiado também concluiu que o acesso ao sistema eletrônico da…

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu parcialmente um habeas corpus para substituir a prisão preventiva de um acusado de fraude em licitação e corrupção ativa por medidas cautelares. A decisão unânime considerou que o réu é…

Brian Armstrong, CEO da Coinbase, emitiu um aviso gritante nesta semana: se os legisladores dos EUA não controlarem a dívida nacional, o Bitcoin poderá substituir o dólar como moeda de reserva mundial. “Se o eleitorado não responsabilizar o Congresso pela…

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) substituiu seus ativos de criptografia e unidade cibernética pela recém-formada Unidade de Tecnologias Cyber e Emergentes (CETU), continuando sua mudança na abordagem para regular os ativos digitais e combater crimes financeiros…

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou a substituição da prisão domiciliar de uma mulher iraniana, acusada de estelionato na Turquia, por medidas cautelares previstas no artigo 86 da Lei de Migração (Lei 13.445/2017). A mulher e seu…

O XRP (XRP) está em alta enquanto o Bitcoin (BTC) luta para se aproximar de US$ 100.000 em meio a rumores de uma grande “parede de vendas” perto da marca de preço de seis dígitos. XRP, a criptomoeda focada em…

Ó presidente russo, Vladímir Putinnomeou Andrey Belousov como ministro da Defesa, substituindo o atual ministro Sergei Shoigu. A informação foi confirmada pelo Kremlin na noite de domingo em horário local. “Sergei Shoigu foi destituído do cargo de Ministro da Defesa…