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Em meio à tensão diplomática gerada por sanções dos Estados Unidos contra a esposa do ministro Alexandre de Moraes, o corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, fez uma declaração contundente em defesa da autonomia da magistratura brasileira. O ministro…

A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) elevou para R$ 200 mil o valor da indenização por danos morais coletivos a ser pago por uma empresa do setor agroindustrial. A decisão unânime confirmou a condenação…

A Vara do Trabalho de São Mateus (ES) condenou o proprietário de uma fazenda de café em Pinheiros por submeter cerca de 60 trabalhadores a condições análogas à escravidão. A sentença, proferida pela juíza Veronica Ribeiro Saraiva em agosto,…