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Direito, Nacional, Notícias

Seminário STJ-TJPB debate ações contra violência de gênero

A parte final do Seminário STJ-TJPB sobre Violência contra a Mulher, realizado sexta-feira (10) na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em João Pessoa, foi marcado pelo debate sobre as formas de combate à violência de gênero. Com…

ÉTopSaber Notícias
13/04/2026

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Seminário STJ-TJPB debate violência contra a mulher

“Nós, juízes, temos o dever de dar a interpretação mais favorável à proteção das mulheres, porque o valor da proteção da mulher é primário, não é apenas procedimental” – afirmou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman…

ÉTopSaber Notícias
10/04/2026

Seminário STJ-TJPB debate ações contra violência de gênero

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