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A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta terça-feira (7/4) um recurso da Starlink Brazil Holding e manteve a ordem para que a empresa forneça ao Ministério Público Federal (MPF) dados cadastrais de todos os usuários que…
A Primeira Câmara Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a devolução do domínio “starlink.com.br” à empresa SpaceX, controladora da subsidiária homônima. Os desembargadores entenderam ter havido má-fé no registro do domínio e tentativa de enriquecimento ilícito por parte…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência para os cofres de União de R$ 18.350.000,00 bloqueados em contas da empresa X Brasil Internet Ltda (R$ 7.282.135,14) e da empresa Starlink Brazil Serviços de…
O fato de a Starlink ter voltado atrás e decidido cumprir a ordem de bloqueio do X no Brasil pode abrir um novo canal de negociação com o Supremo Tribunal Federal (STF). Uma ala de ministros entende que o recuo…
A Starlink, do grupo de Elon Musk, perdeu o prazo para recorrer contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que bloqueou suas contas no Brasil por considerá-la um braço do conglomerado que comanda a…
A Polícia Civil do Rio Grande do Sul deflagrou nesta quarta-feira (3) uma operação contra uma quadrilha que prometia oferecer à população afetada pelas enchentes no estado de antenas da empresa Starlink de forma gratuita. Foram cumpridos três mandados de…
