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A Reforma Tributária do consumo não é apenas uma reorganização de tributos. É uma reforma da linguagem pública do Estado e do modo como o cidadão-eleitor participa da definição democrática do tamanho do Estado. “Law & Love is in the…
A atuação do TCU em soluções consensuais, a qual já foi mencionada pelos ministros como uma vocação descoberta do controle externo, conforme artigo anterior da coluna, atravessa grande momento de incerteza. Em que pese a Corte de Contas siga promovendo…
O Tribunal de Contas da União (TCU) tem assumido, de forma crescente e sistemática, o papel de mediador qualificado na solução de controvérsias contratuais de alta complexidade. O setor aeroportuário tornou-se o principal laboratório desse novo paradigma. Convém contextualizar que…
Se a autoproteção institucional do Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos anos vinha sendo construída em cima de uma ideia de união entre ministros, em 2026, o retrato é de uma Corte fragmentada. A divisão se torna evidente quando cada…
A transição de um modelo de controle externo puramente sancionatório para um paradigma de consensualismo no Tribunal de Contas da União (TCU) representa um dos marcos mais profundos do Direito Administrativo contemporâneo, impulsionado pela virada pragmática trazida pela Lei 13.655/2018,…
Cloudflare sofreu uma grande interrupção que resultou em interrupções generalizadas de serviços em milhares de sites e aplicativos na terça-feira. Vários grandes serviços de criptografia centralizados contam com a Cloudflare para ajudar no tráfego intenso. A BitMEX enfrentou uma interrupção,…
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) entregou à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) um relatório detalhado que expõe um profundo desequilíbrio na distribuição de varas, servidores e…
Editorial confiável conteúdo, revisado pelos principais especialistas do setor e editores experientes. Divulgação de anúncio A Square lançou um novo pacote de pagamento e carteira chamado Square Bitcoin, que visa permitir que pequenas lojas aceitem e gerenciem bitcoin dentro do…
DBS, Franklin Templeton e Ripple assinaram um memorando de entendimento (MOU) Para colaborar em oferecer soluções de negociação e empréstimo que aproveitem os fundos do mercado monetário tokenizado no XRP Ledger Blockchain e Stablecoin do Ripple, Ripple USD (RLUSD). O…
Inaugurado oficialmente em abril, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Superior Tribunal de Justiça (Cejusc/STJ) realizou o seu primeiro acordo, pondo fim a um processo que foi ajuizado há exatos 20 anos, em maio de 2005. A conciliação…
