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O Poder Judiciário do Rio de Janeiro concedeu liberdade provisória a Gabriela Cristina Elias de Jesus, 25 anos, moradora do Complexo da Penha, que havia sido presa em flagrante no dia 28 de outubro durante a operação policial denominada “Contenção”.…

A batalha legal de anos entre o Ripple e a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) Parece finalmente ter chegado ao fim, depois que o CEO da Ripple Labs, Brad Garlinghouse, anunciou na sexta-feira que a empresa planeja abandonar…

A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu um Habeas Corpus a um caminhoneiro acusado de tráfico. A decisão, unânime, veio pela ausência de prova da materialidade do crime, já que não havia…

O OpenAI começará a eliminar o seu sistema atual de modelos de nomeação, substituindo a marca numérica “GPT” existente por uma identidade unificada sob o próximo lançamento do GPT-5. A mudança, anunciada durante um recente Reddit Ama Com o Core…

A Justiça do Distrito Federal determinou a soltura de um jovem preso indevidamente por suposto atraso no pagamento de pensão alimentícia. Durante a audiência de custódia, o juiz constatou que o rapaz, Gustavo Ferreira, sequer tinha filhos e tinha apenas…

A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma mulher que provocou a morte de duas éguas ao soltar rojões durante uma comemoração de Réveillon. Assustados pelo barulho dos artefatos, os…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) frustrou duas tentativas do juiz Ronaldo João Roth, da 1ª Auditoria Militar de São Paulo, de voltar ao cargo. O conselheiro Guilherme Augusto Caputo Bastos rejeitou dois recursos de Roth. afastado das funções por dois anos, até…

O desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, determinou na noite desta segunda-feira (23) a soltura da influenciadora e advogada Deolane Bezerra, investigada por suposta participação em uma organização criminosa voltada para jogos ilegais e lavagem…

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou a soltura de Mário Sérgio Grativol, ex-namorado de Susane Martins da Silva, que foi presa na semana passada suspeita de assassino Lindaci Viegas Batista de Carvalho com bombons envenadosna zona…

O idoso de 74 anos Mário D’Amore tornou-se réu na Justiça de São Paulo por homicídio. Ele é acusado de atirar em um vizinho com balas de chumbinho depois que o homem se preparou para soltar um rojão. A vítima,…