Tag solidária

Direito, Nacional

Juiz federal concede benefício de salário-maternidade a pai homoafetivo de bebê gestado por barriga solidária

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o benefício de salário-maternidade a um pai em união homoafetiva cujo filho nasceu por meio de gestação por substituição (barriga de aluguel).…

ÉTopSaber Notícias
15/12/2025

Direito, Nacional

STJ mantém corretora como responsável solidária por fraude em leilão judicial

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação solidária de uma corretora de imóveis e de uma empresa leiloeira por fraude em um leilão judicial eletrônico. Ambas deverão devolver integralmente os valores depositados pelas vítimas, com acréscimos…

ÉTopSaber Notícias
02/05/2025

Nacional, Notícias

Porto Alegre promove faxina solidária em comunidades afetadas pelas chuvas

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A cidade de Porto Alegre recebeu “A Maior Faxina Solidária do Rio Grande do Sul” neste domingo (24). Pelo menos dois mil voluntários auxiliaram na limpeza das comunidades do Humaitá e Vila Farrapos, região localizada no entorno do estádio do…

ÉTopSaber Notícias
24/06/2024

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