Tag sindicalizados

Direito, Nacional

STF forma maioria para limitar cobrança da contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados

O Supremo Tribunal Federal (STF) avançou, na segunda-feira (24/11), no julgamento que trata da constitucionalidade da cobrança da contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados, firmando maioria para limitar o período e a forma como essas quantias podem ser exigidas. A…

ÉTopSaber Notícias
25/11/2025

Direito, Nacional

TST reconhece competência da Justiça do Trabalho para julgar ação sobre cobrança de honorários advocatícios de sindicalizados

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação movida pelo Ministério Público do Trabalho contra um sindicato que questiona a cobrança de honorários advocatícios de associados. O colegiado entendeu que…

ÉTopSaber Notícias
13/10/2025

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