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Nos dois textos anteriores desta série sobre “Linguagem Simples e Acesso à Justiça”, o “juridiquês” foi abordado como barreira informacional que afeta o exercício da cidadania (parte 1), analisando-se ainda o conceito de linguagem simples e sua evolução normativa no…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a entrega do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), fornecido mensalmente pelo contribuinte, é o marco inicial do prazo prescricional para cobrança de tributos sujeitos ao regime simplificado.…
O Conselho Federal da OAB protocolou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para impedir que dispositivos da reforma tributária sejam aplicados a empresas optantes do Simples Nacional. O objetivo é resguardar a isenção de Imposto de…
Ao contrário da crença popular, os computadores quânticos não irão “quebrar” a criptografia do Bitcoin; em vez disso, qualquer ameaça realista concentrar-se-ia na exploração de assinaturas digitais ligadas a chaves públicas expostas. Os computadores quânticos não podem descriptografar o Bitcoin…
Co-fundador do Ethereum Vitalik Buterin Acredita que a resiliência e escalabilidade de longo prazo da blockchain dependem de simplificar, como o Bitcoin. Em um blog publicar Em 3 de maio, ele descreveu como “a Ethereum daqui a 5 anos pode…
A seguir, é apresentado um post e opinião de Adam Gągol, co-fundador de Aleph Zero. Costuma -se dizer que, se você quiser algo feito, facilite a fazer. Esse truísmo atravessa disciplinas, do marketing às vendas. Talvez nunca tenha sido mais…
Em fevereiro, o Departamento de Eficiência do Governo (DOGE) começou a solicitar contribuições públicas referentes à Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) – uma medida que sugere a reforma da agência é iminente. Desde então, a SEC, de acordo…
Vitalik Buterin tem proposto Uma revisão de longo prazo ao ambiente de execução do Ethereum para substituir a máquina virtual Ethereum por Risc-v, Uma arquitetura de conjunto de instruções padronizada e extensível. A proposta, compartilhada no fórum do Ethereum Magicians…
Jornalista Postado: 24 de novembro de 2024 A ETH pode subir para US$ 10 mil, por parceiro cripto VC da Moonrock Capital. Houve uma tração sólida para a ETH, incluindo juros renovados, o que poderia impulsionar os preços. Um cripto…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que não incide Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre a transferência de fundo de investimento por sucessão causa mortis, quando os herdeiros, sem pedir resgate, apenas requerem…
