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Com este texto, encerramos o debate que propusemos à comunidade jurídica brasileira, com o propósito de contribuir para a redução dos índices de violência contra a mulher (e, neste caso, tendo em foco especialmente a violência processual, que muitas vezes…
Voltamos à carga, querido leitor, com o tema da violência processual contra a mulher e os novos usos do habeas corpus para esse efeito. Tema espinhoso, novidadeiro e quiçá polêmico, sabemos. Mas, antes disso, diga-se com clareza: tema necessário. Até…
Dentre os diversos aspectos que chamam a atenção no caso do Banco Master, encontra-se o expediente por meio do qual Daniel Vorcaro procurava criar laços mais estreitos com autoridades públicas: a realização de grandes festas em sua casa de veraneio…
Amigo leitor, a partir deste mês de fevereiro iniciaremos uma nova série de reflexões, em três colunas sucessivas, a respeito de um tema tão candente quanto repugnante: a violência contra a mulher. E, mais especificamente, a violência institucional contra a…
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro decretou hoje (23) a prisão temporária de João Paulo Manoel, conhecido nas redes sociais como Capitão Hunter. O pedido foi feito pelo Ministério Público do Estado (MPRJ) e concedido pela…
A Justiça do Rio Grande do Sul revogou a prisão temporária do professor de Direito Conrado Paulino da Rosa, investigado por crimes sexuais contra mulheres em Porto Alegre. Ele estava preso desde 26 de setembro e deixou a Penitenciária Estadual…
A advocacia brasileira ganhou dois novos títulos de relevância para o debate jurídico contemporâneo: “Honorários e Prerrogativas — Pilares da advocacia”, organizado pelo presidente seccional de São Paulo, Leonardo Sica; e “Condenados — A execução de penas por crimes sexuais”,…
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) condenou o ginecologista José Adagmar Pereira de Moraes e o hospital da rede Hapvida onde ele atuava a pagarem, de forma solidária, uma indenização de R$ 80 mil a cada uma das duas…
A Justiça do Rio Grande do Sul indeferiu o pedido liminar de habeas corpus para o advogado e professor de Direito Conrado Paulino da Rosa, preso na manhã do dia 26 de setembro, por suspeita de crimes sexuais e violência…
A Justiça do Rio Grande do Sul impôs uma série de medidas cautelares contra o professor de Direito e advogado Conrado Paulino da Rosa, investigado por suspeita de crimes sexuais em Porto Alegre. As restrições, definidas em decisão judicial, incluem…
