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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) validaram, por unanimidade, dispositivo da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021) que estabelece que agentes públicos só podem ser punidos se houver a comprovação de dolo, ou seja, se houver intenção de cometer…
A indústria de criptografia obteve seis vitórias no Texas esta semana. Para o 18º distrito do Texas, o representante Christian Menefee destituiu o titular anti-cripto Al Green, que serviu por mais de 20 anos. Menefee venceu no disputado segundo turno…
Quando falamos em soberania monetária, tendemos a pensar em reservas internacionais, taxas de câmbio ou até mesmo na composição da cesta dos direitos especiais de saque (Special Drawing Rights) do Fundo Monetário Internacional. Mas há uma disputa mais silenciosa, e…
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) deve se concentrar em casos concretos e que são ilegais interpretações de notas técnicas que afirmam, em abstrato e de forma…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (26/5), que a aposentadoria compulsória não pode ser aplicada como punição a juízes, de forma que deve prevalecer a perda do cargo. Na avaliação dos ministros, a sanção não…
O PL 993/2026 propõe alterar a Lei 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente) para incluir expressamente o sistema climático entre os bens protegidos pela responsabilidade civil ambiental objetiva. A iniciativa parte de uma preocupação legítima e urgente. Mas o exame…
O credor de criptografia Ledn diz que o mercado de empréstimos ao consumidor garantidos por bitcoin pode crescer quase 300 vezes, chegando a US$ 1 trilhão na próxima década, à medida que a demanda por empréstimos contra ativos digitais ultrapassa…
Os pesquisadores da AmericanFortress introduziram um esquema de assinatura pós-quântica com patente pendente que poderia proteger o ecossistema criptográfico global contra futuros ataques quânticos sem exigir migrações em massa de fundos. De acordo com a empresa, o avanço significa que…
Os movimentos das pré-campanhas de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) dão sinais de que o uso da Justiça será uma das estratégias nas eleições de 2026. Somente esta semana duas ações já foram propostas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)…
Fazer CriptoSlate preferido em O Lei CLARIDADE poderia ser sancionada na semana de 3 de agosto se o Congresso mantiver o ritmo depois que uma votação bipartidária do Comitê Bancário do Senado transferiu o projeto de estrutura do mercado de…
