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A Jovem Vitória Regina de Sousa, de 17 Anos, Foi Abusada Sexualmente Antes de Ser Morta na Cidade de Cajamar. Uma informação para a confirmada à CNN Pelo Advogado da Família, Fábio Costa, Que Disse Que Teve Acesso ao Laudo…
Em consagração festiva de um momento histórico para a advocacia pernambucana, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella, tomou posse na noite desta segunda-feira (10), em prestigiada solenidade no Teatro Guararapes. De forma…
Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentaram nesta segunda-feira (10) um recurso contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento da denúncia sobre a suposta trama golpista. A defesa…
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a utilização conjunta da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013) e da Lei de Improbidade Administrativa – LIA (Lei 8.429/1992) como fundamentos de uma ação civil pública, contanto que elas…
O uso da técnica adequada em cirurgias estéticas não reparadoras não exime o médico de responsabilidade quando o resultado da operação não corresponde ao esperado pelo paciente. Esse foi o entendimento da ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de…
Os depósitos de apostas da ETH atingem uma alta histórica, agora representando 28,5% da oferta circulante, refletindo forte confiança do investidor. O anúncio da inclusão da ETH na reserva de criptografia dos EUA pode ter alimentado maior demanda de estaca…
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um cabo de vassoura pode ser classificado como arma branca imprópria, justificando o aumento de pena em casos de roubo com grave ameaça. A decisão foi tomada no julgamento…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que investidores têm direito à restituição, em dinheiro, de valores depositados em contas de corretoras falidas. O colegiado entendeu que esses recursos não integram o patrimônio da corretora e, portanto,…
Isenção de responsabilidade: as informações deste artigo foram traduzidas usando a inteligência artificial de uma fonte estrangeira. Você cometeu fraude criptográfica? Agora, além de multas e tempo de prisão, as autoridades também podem sujeitá -lo a Caning – pelo menos,…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reafirmou que o agravo de instrumento não é o meio processual adequado para impugnar a concessão da justiça gratuita, seguindo entendimento já pacificado na corte. A decisão foi proferida pela 3ª Câmara…
