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A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA e a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities publicaram orientações interpretativas explicando como podem definir o que é ou não um título em criptografia; a CFTC também emitiu uma carta de proibição…

A escalada das tensões no Oriente Médio e o risco de ampliação do conflito envolvendo o Irã voltam a lembrar ao mundo algo que muitas vezes é esquecido em momentos de estabilidade: energia é uma questão estratégica e no caso…

O fundador da Ethereum, Vitalik Buterin, redobrou seus apelos por uma rede mais simples e segura. Na quarta-feira, 18 de março, ele reiterado que, através do plano ‘lean Ethereum’, a cadeia não será mais forçada a negociar entre segurança e…

O governo trabalha para evitar que a PEC da Segurança Pública, a PEC 18/2025, seja redesenhada no Senado pela oposição, como ocorreu com o PL Antifacção, o PL 5.582/2025, na Câmara. Para isso, a estratégia é buscar impedir que a…

Vivemos uma nova era. As novas tecnologias que envolvem a inteligência artificial generativa vêm edificando realidades diversas e exigindo adaptações em todos os setores da sociedade. Um momento que exige novos olhares sobre as relações sociais, econômicas e jurídicas, e…

O Brasil está entrando na era do fim da “água barata”. A disponibilidade hídrica, historicamente tratada como uma vantagem natural do país, começa a se tornar um fator estratégico de competitividade econômica e resiliência operacional. O conceito de “falência hídrica”,…

Após a internação do ex-presidente Jair Bolsonaro em um hospital em Brasília, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (13/3) reforço na segurança da unidade de saúde. O magistrado também suspendeu as visitas de…

A transição para uma matriz sustentável é mais do que uma tendência no Brasil; é um compromisso com o futuro energético global. Nesse momento, esse processo enfrenta um desafio estrutural: a intermitência das renováveis e a complexidade de coordená-las com…

Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Enquanto a população é bombardeada pelo noticiário e pelas redes com imagens de violência contra a mulher,…

O debate sobre segurança jurídica no sistema de patentes brasileiro e a possibilidade de compensação por atrasos na concessão voltou ao centro da agenda legislativa. Por isso, especialistas, representantes do setor produtivo, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e…