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Editorial confiável conteúdo, revisado pelos principais especialistas do setor e editores experientes. Divulgação de anúncio BlackRock está aumentando o investimento em Bitcoin criando novas vias para o capital institucional aceder aos activos dentro do sistema financeiro dos EUA. Em vez…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou a suspensão de uma ação indenizatória contra uma seguradora. O colegiado entendeu que o resultado do processo judicial dependia diretamente de um procedimento que já tramitava em juízo…
O ministro João Otávio Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), confirmou uma decisão que aplicou a Teoria do Desvio Produtivo para condenar uma seguradora a indenizar consumidores por danos morais. Essa teoria, desenvolvida pelo advogado Marcos Dessaune, estabelece que…
Uma seguradora foi condenada a pagar R$ 1,5 milhão por danos morais coletivos, devido a práticas fraudulentas na comercialização de seguros de vida para pessoas idosas. A decisão da 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a decisão de primeira instância que condenou uma seguradora a pagar o prêmio de seguro de vida a uma viúva. O valor havia sido negado sob a alegação…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.092.308, 2.092.310 e 2.092.311, sob a relatoria da ministra Nancy Andrighi, para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos. O tema a ser analisado, cadastrado como…
Uma companhia de seguros sediada em Belo Horizonte, MG, foi condenada a indenizar uma ex-funcionária, cega de um olho, no valor de R$ 15 mil, após ser chamada de “piratinha” por colegas de trabalho. A 8ª Turma do Tribunal Regional…
