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A sessão ordinária da Terceira Seção prevista para o dia 13 de maio terá início às 9h30. Na ocasião, serão julgados os processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão será realizada presencialmente e poderá ser…
O Lei de Clareza do Mercado de Ativos Digitaismais conhecida como Lei CLARITY, deveria traçar limites claros em torno dos ativos criptográficos e qual regulador recebe a primeira ligação. CriptoSlate já leitores andaram através da arquitetura mais ampla do projeto…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.248), que as execuções fiscais baseadas em uma única Certidão de Dívida Ativa (CDA), composta por débitos de diferentes exercícios do mesmo tributo,…
Em decisão que uniformizou a jurisprudência, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a notificação extrajudicial por meio digital é válida para comprovar a mora do devedor fiduciante. Para isso, a mensagem deve ser enviada ao…
O Federal Reserve (FED), o Banco Central dos EUA, excluiu a seção de Diversidade e Inclusão de seu site. Além disso, links para uma declaração dos padrões de diversidade do governo e dados sobre a composição racial, étnica e de…
A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deixará a 5ª Turma e a 3ª Seção, responsáveis por temas criminais, para integrar a 3ª Turma e a 2ª Seção, que julgam casos de Direito Privado. A mudança será…
Os lucros dos detentores de Bitcoin atingem um novo recorde histórico. A pressão de venda permanece relativamente baixa, no entanto, o volume diminui. Devido a todo o medo, incerteza e dúvida (FUD) que cercaram o espaço criptográfico no ano passado,…
Falso: É falso o conteúdo de um vídeo segundo o qual o eleitor pode colocar o número do candidato em que votará ao lado de seu nome no caderno de assinaturas das seções eleitorais para poder auditar um voto. A…
