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A 1ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) condenou uma empresa de insumos agrícolas a pagar R$ 20 mil em indenização a um vendedor que foi alvo de assédio eleitoral durante as eleições de 2022. O…
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Paraná determinou que influenciadores digitais podem ser responsabilizados por produtos ou marcas que utilizam seus nomes. Com esse entendimento, uma influenciadora foi condenada a pagar R$ 2 mil…
O escritório Lewandowski, Galan, Ribeiro Dantas Advogados (LGRD) abriu suas portas no início de 2025 com sede em São Paulo e em Brasília. A nova banca surgiu da união de três experientes advogados: Enrique Lewandowski, Eduardo Galan e Marcelo Rocha…
Por omkar godbole (todos os tempos ET, a menos que indicado de outra forma) O mercado de criptografia está mostrando sinais de estabilização, com o Bitcoin se recuperando para US $ 102.000 e sinais positivos de futuros vinculados à NASDAQ.…
Decisão da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo considerou válido o decreto da prefeitura que impede o uso de mototáxi na cidade, oferecido pelas plataformas 99 e Uber. O serviço tem gerado indisposição entre…
Dois policiais militares foram baleados na manhã desta segunda-feira (27) no bairro Tancredo Neves, na periferia de Salvador (BA). Segundo a corporação, os agentes estavam em uma viatura realizando patrulhamento na região, quando foram recebidos a tiros por homens armados…
A Justiça determinou que o Facebook exclua e bloqueie perfis e fanpages que utilizam indevidamente o nome de Deolane Bezerra. A decisão foi proferida pelo juiz Tom Alexandre Brandão, da 2ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo. PERFIS…
Ocorreu entre 20 e 24 de janeiro, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, mais um evento acadêmico de discussões entre juristas brasileiros e portugueses. Trata-se da décima edição das jornadas da Revista Jurídica Luso-brasileira daquela Faculdade, coordenada pelos…
Os tokens de inteligência artificial (AI) estão no vermelho durante o horário de negociação da Morning da Ásia na segunda -feira, com a categoria de IA em Coingecko caiu 9%registrando perdas maiores do que o Coindesk 20 – Um índice…
Os estados impulsionam ativamente as iniciativas de ‘reserva estratégica de bitcoin’, lideradas pela legislação inovadora de Ohio. O grupo de trabalho de criptomoeda de Trump sinaliza juros federais em meio à crescente adoção de bitcoin em nível estadual. Em meio…
