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A sucessão na Casa d’Agronômica começa a ganhar forma com ao menos oito políticos colocados como possíveis candidatos ao governo de Santa Catarina (SC) nas eleições 2026. Os movimentos iniciais das legendas indicam um cenário com perfis diversos, que vão…
As eleições gerais de 4 de outubro de 2026, com eventual segundo turno em 25 de outubro, vão definir quem comandará o governo de Santa Catarina. A sucessão na Casa d’Agronômica começa a ganhar forma com ao menos sete nomes…
As eleições gerais de 4 de outubro de 2026, com eventual segundo turno em 25 de outubro, vão definir quem comandará o governo de Santa Catarina. A sucessão na Casa d’Agronômica começa a ganhar forma com ao menos sete nomes…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) proferiu, no dia 18 de março, um acórdão afastando a autorização judicial anteriormente concedida para que a Associação de Cannabis Medicinal de Santa Catarina (Santa Cannabis) pudesse importar sementes, cultivar a planta…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12) acolheram o pleito da OAB-SC e recomendaram aos juízes de primeiro grau a prioridade…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 30 de outubro, unificar as regras de licença-maternidade e licença-paternidade para os servidores do estado de Santa Catarina. A decisão estabelece que os funcionários públicos estaduais têm os mesmos direitos em relação…
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM) protocolou, nesta segunda-feira (21), um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A entidade pede uma liminar para suspender a Resolução 7/25 do Tribunal de Justiça de Santa…
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM) protocolou, nesta segunda-feira (21), um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A entidade pede uma liminar para suspender a Resolução 7/25 do Tribunal de Justiça de Santa…
Pela primeira vez em sua história, Santa Catarina foi escolhida para sediar a Conferência Nacional da Jovem Advocacia, promovida pelo Conselho Federal da OAB. A quinta edição do evento acontecerá em 2027, em Balneário Camboriú, um dos principais destinos turísticos…
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, julgar improcedente a ação movida pelo empresário Luciano Hang e pela empresa Havan S.A. contra o jornalista Helder Jeverson Amorim Maldonado. O caso envolvia…
