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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a lei municipal de Salvador (BA) que obrigava o comércio a fornecer sacolas plásticas gratuitamente. A decisão foi tomada na Petição (PET) 15042. A ação foi proposta pela Associação Baiana de…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) condenou um supermercado a pagar indenização por danos morais a um cliente que teve suas sacolas revistadas após o pagamento das compras. A juíza Oriana Piske, do 4º Juizado Especial Cível, considerou…
os dois oficiais flagrados colocando um saco plástico na cabeça de uma mulher em Novo Hamburgo, no rio grande do sulforam denunciados por tortura, roubados qualificados e ameaçados. O caso ocorreu no dia 1º de janeiro, na cidade que fica…
As bolsas plásticas comuns distribuídas em lojas e supermercados para mercadorias estão disponíveis com horas contadas no Distrito Federal. A partir desta segunda-feira (1º), a distribuição ou venda delas está proibida, e como feita com material biodegradável ou biocompostável, que…
