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O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), marcou para 29 de abril a sabatina do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, indicado para vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O senador…
A CPI do Crime Organizado do Senado aprovou, nesta terça-feira (31/3), a convocação dos ex-governadores Ibaneis Rocha (MDB), do Distrito Federal, e Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro. Os trabalhos da comissão de inquérito devem ir até 14 de…
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, disse nesta terça-feira (4) que o ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira usou “tom misógino” ao criticá-la por ter pedido perdão pelas omissões da Justiça Militar durante a ditadura militar.…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente a ação popular que questionava a doação de equipamentos de proteção individual (EPIs) pelo Distrito Federal ao município de Corrente (PI) em 2020. Por maioria de votos, os ministros…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça absolveu o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, no caso em que era acusado de irregularidades na doação de equipamentos de proteção individual para o município de Corrente, no Piauí, durante a…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou o arquivamento do Inquérito 4923, que apurava a responsabilidade do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, pelos atos antidemocráticos ocorridos em…
Uma sessão solene realizada no Teatro Alberto Maranhão, em Natal, que contou com a presença de autoridades e representantes de várias instituições, marcou a posse da nova mesa diretora do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região para o biênio…
O Superior Tribunal Militar (STM) elegeu nesta quinta-feira, 5 de novembro, a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha como sua nova presidente. A magistrada, que já fez história ao se tornar a primeira mulher a presidir a Corte em 2014,…
