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O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, invalidou trecho de uma lei Estado do Rio de Janeiro que suspendia o recolhimento antecipado do ICMS nas operações de circulação interna de algumas mercadorias quando produzidas por cachaçarias, alambiques ou estabelecimentos industriais…

O Hospital Estadual Getúlio Vargas Confirmou Neste Domingo (16) A Morte de Uma Das Vítimas Que Estavam Internadas em Razão Incêndio ocorrido em Uma Fábrica de Fantasias de Carnaval No Rio de Janeiro, Ocorrido na Última Quarta-Fira (12). Um hospital…

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou que um acionista minoritário da Americanas pode seguir com ação de reparação contra as auditoras PwC e KPMG, acusadas de negligência ao não identificar fraudes contábeis na empresa. FRAUDE BILIONÁRIA…

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válida a cobrança de tarifa anual pela manutenção dos cemitérios públicos do Município do Rio de Janeiro (RJ) em contratos antigos. A decisão unânime foi tomada na análise do Recurso Extraordinário (RE) 1505341, na sessão…

Como Polícias Civil e Militar Desarticularam Uma Quadrilha Respovel por Roubos de Cargas e Veínculos de Luxo, Na Ilha do Governador, Na Zona Norte do Rio. Um Açoo Aconteceu na Manhã Desta Quinta-Fira (6), sem torção de operação. Uma operação,…

APÓs 80 Anos submerso, ó Navio ‘Vital de Oliveira’, Afundado por um submarino Alemão, Durante a Segunda Guerra Mundial, FOI Encontrado Pela MarinhaNa Costa Brasileira. Uma embarcaça for abatida em 1944 por torpedos e Vitimou 99 Pessoas, Dos 270 Tripulantes.…

Uma entrea de colisão aérea de passagem de passagem e helicóptero militar em Washington dc na quarta-fira (29) à noite não é o primeiro desastre aéreo que aceonteceu no rio potomac, na capital americana. Em 13 de Janeiro de 1982,…

A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão do Setor de Execuções Fiscais de Santa Bárbara d’Oeste que validou o auto de infração ambiental aplicado a uma usina açucareira devido ao…

A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou a condenação da Orla Rio ao pagamento de R$ 523.764,11 a uma permissionária de um quiosque localizado na Avenida Atlântica, em Copacabana. A concessionária alegou…

A OAB-RJ protocolou junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Pedido de Providências a fim de contestar, mais uma vez, o aumento das custas judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), que a partir deste…