Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
O recente aprimoramento da Tarifa Social de Energia Elétrica, que passou a prever gratuidade da conta de luz para famílias de baixa renda dentro de determinados limites de consumo, representa um avanço relevante no enfrentamento da pobreza energética no Brasil.…
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que mirou agentes da segurança pública do Rio de Janeiro mostrou, mais uma vez, a existência de relação entre policiais e o crime organizado. A Polícia Federal fez…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta terça-feira (3/3), por maioria de votos, os recursos das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira, em Rondônia, e manteve a condenação a indenizar pescadores por…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitou, nesta terça-feira (3), recursos da Jirau Energia e da Santo Antônio Energia, mantendo a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que reconheceu a responsabilidade das empresas…
Em um importante questionamento sobre a promoção de vagas destinadas ao Quinto Constitucional nos tribunais, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Rio de Janeiro (OAB-RJ) ingressou com um pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
A Justiça Federal do Rio de Janeiro concedeu uma liminar que suspende a concessão de novos licenciamentos ambientais para a área do antigo Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí, atualmente denominado Complexo de Energias Boaventura. A medida,…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou um pedido do Governo do Rio de Janeiro e prorrogou o prazo para o envio de informações detalhadas sobre a Operação Contenção, deflagrada em 28 de outubro e que…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu uma série de determinações nesta segunda-feira (10) exigindo a preservação de provas e o envio de relatórios detalhados sobre a megaoperação policial realizada no final de outubro nos complexos…
O juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP), Rafael Estrela Nóbrega, aceitou o pedido de transferência para o sistema penitenciário federal de 7 dos 10 chefes do tráfico listados pelas autoridades policiais do estado do Rio de Janeiro. Os…
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, faz uma série de reuniões com autoridades do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (3), na capital fluminense. O objetivo é colher informações sobre a Operação Contenção, realizada na terça-feira passada…
