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A defesa de Jair Bolsonaro negou que tenha ocorrido alguma comunicação direta ou indireta com o ex-presidente por meio de gravação ou de outro recurso proibido durante sua prisão domiciliar. Os advogados afirmaram que ele vem cumprindo “de forma rigorosa”…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a preservação “rigorosa e integral” dos elementos materiais e da cadeia de custódia relacionados à Operação Contenção, a incursão policial mais letal já registrada no estado do Rio de…
Em sessão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o debate sobre a alta demanda de processos envolvendo honorários advocatícios ganhou destaque. O ministro Antônio Carlos Ferreira afirmou que a Corte não precisaria se dedicar diariamente a esse…
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 3 votos a 2, substituir a prisão preventiva de cinco pessoas acusadas de homicídio qualificado por outras medidas cautelares. O colegiado concluiu que a credibilidade do Poder Judiciário e…
A Comisióia Nacional de Valores (CNV) da Argentina introduziu novos regulamentos para provedores de serviços de ativos virtuais (PSAVs), exigindo que eles cumpram os padrões de registro, segurança cibernética, lavagem de dinheiro e proteção de custódia de ativos para garantir…
A Unidade de Inteligência Financeira da Índia (FIU-Índia) deve aprovar mais duas bolsas offshore de criptomoedas para retomar as operações no país até o final do ano fiscal de 2025, após uma revisão completa de sua conformidade com as leis…
A Comissão de Serviços Financeiros da Coreia do Sul (FSC) anunciado alterações legislativas significativas destinadas a reforçar as regulamentações em torno dos operadores de negócios de ativos virtuais, concentrando-se especificamente na responsabilidade e nos deveres dos executivos de criptografia. A…
A senadora dos EUA, Elizabeth Warren, instou os reguladores bancários e ambientais a combater a fraude criptográfica junto com a Securities and Exchange Commission (SEC) em um discurso em 25 de janeiro. Warren disse que, durante os últimos 12 meses,…
