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O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou um julgamento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) de um agravo em habeas corpus no qual a corte havia recusado ao advogado o direito de fazer sustentação…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) receberá, na próxima terça-feira (10), o lançamento do livro Admissibilidade e Valoração Probatória da Confissão no Processo Penal, de autoria do ministro Ribeiro Dantas. O evento será realizado das 18h30 às…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, no dia 10 de março, o lançamento do livro Admissibilidade e Valoração Probatória da Confissão no Processo Penal, de autoria do ministro Ribeiro Dantas. O evento ocorrerá das 18h30 às…
A Comissão Especial de Direito Empresarial para a gestão 2025-2028 foi empossada nesta terça-feira (17). A cerimônia, que contou com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, foi realizada no plenário do Edifício Histórico da OAB,…
Pedro Henrique Reynaldo Alves, ex-presidente da OAB Pernambuco, tornou-se alvo de uma queixal-crime apresentada por Fernando Ribeiro Lins, atual presidente da OAB-PE, após ataques publicados em sua conta no Instagram. A queixa-crime apresenta episódios de calúnia, difamação e injúria praticados…
Durante uma sessão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministro Ribeiro Dantas, natural de Natal (RN) iniciou seu voto celebrando o Dia do Nordestino, destacando a relação singular entre o povo do sertão e a chuva. Ele compartilhou a…
Relatório final da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre supostas irregularidades na gestão de Milton Ribeiro no Ministério da Educação revela que os assessores do então ministro pediram demissão de suas cargas pela insistência de Ribeiro em manter os pastores Arilton…
A cassação da prisão preventiva do ex-ministro da Educação Milton Ribeirosuspeito de prática de tráfico de influência e controleea prisão de mais um suspeito de participar do assassinato de Dom Phillips e Bruno Pereira estão entre os destaques desta quinta-feira…
