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InícioOpinião e AnáliseColunasColuna do Fernando Aith inteligência artificial na saúde Norma preenche lacuna regulatória do Brasil sobre uso de IA na prática médica, mas o faz sem cuidado e sem debate público Fonte
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o tempo em que um segurado recebe aposentadoria por meio de uma tutela provisória que é posteriormente revogada não pode ser somado ao tempo de contribuição para a obtenção definitiva do benefício.…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se vantagem funcional instituída por lei complementar municipal pode ser revogada por lei ordinária. Por maioria, o Tribunal reconheceu a existência de repercussão geral da matéria objeto do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1521802 (Tema…
A influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra teve prisão domiciliar revogada pela Justiça nesta terça-feira (10) após ter sido solta da Colônia Penal Feminina do Recife com tornolezeira eletrônica na segunda-feira (9). Deolane foi informada da revogação ao chegar no início da…
Sam Bankman-Fried, fundador e ex-CEO da FTXteve sua fiança revogada e agora será mantido na prisão, disse a Reuters em 11 de agosto. Esse relatório indica que o juiz distrital Lewis Kaplan revogou a fiança de Bankman-Fried após preocupações anteriores…
O médico radiologista Martinho Gomes de Souza Neto, preso por abuso sexual, foi solto após ter sua prisão preventiva revogada pela justiça. A ação ocorreu nesta quinta-feira (9), pouco mais de uma semana após sua prisão em flagrante por abuso…
