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A Justiça Eleitoral de Brasília decidiu tornar réus o empresário Marcelo Odebrecht, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e outros 36 investigados em um processo que trata de supostas irregularidades na construção da…

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 14 pessoas que participaram dos atos antidemocráticos de 8 São réus que, embora tenham cometido crimes de menor gravidade, rejeitaram o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) proposto pela Procuradoria-Geral da República (PGR)…

O Conselho Pleno do CFOAB aprovou, durante sessão virtual ordinária desta segunda-feira (16/9), o ajuizamento de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ao Supremo Tribunal Federal (STF), em razão do art. 385 do Código de Processo Penal (CPP), que…

O Conselho Pleno do CFOAB aprovou, durante sessão virtual ordinária desta segunda-feira (16/9), o ajuizamento de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ao Supremo Tribunal Federal (STF), em razão do art. 385 do Código de Processo Penal (CPP), que…

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) marcou pra esta sexta-feira (30), a partir das 14h, o interrogatório de seis réus presos acusados de sequestrar o ex-jogador Marcelinho Carioca e a amiga dele, Taís Alcântara de Oliveira, no…

O deputado federal do Paraná Matheus Laiola (União Brasil) e três policiais civis se tornaram réus por sequestro, cárcere privado e concussão — extorsão praticada por servidores públicos. O episódio ocorreu em fevereiro de 2019, quando Laiola ocupou o cargo…

Os três agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que são réus pela morte de Genivaldo de Jesus Santos serão convidados a júri popular. O pedido, feito pelo Ministério Público Federal (MPF), foi aceito pela Justiça Federal. Genivaldo, que tinha 38…

Os seis réus acusados pelo assassinato de João Alberto Silveira Freitas em uma unidade do supermercado Carrefour, em Porto Alegreno ano de 2020, irá a júri popular. A decisão é da juíza de Direito Lourdes Helena Pacheco da Silva, do…
O julgamento da ex-deputada federal Flordelis e de outros quatro réus entraram no 5° dia de depoimentos nesta sexta-feira (11). Até o início da tarde, das sete testemunhas de defesa que ainda restam ser ouvidas, duas falaram em plenário. Desde…

o SEC vs. Ripple caso continua a ver novos desenvolvimentos a cada semana. No entanto, um caso menos conhecido pode fornecer alguma clareza primeiro – o processo da SEC contra LBRY está agendado para julgamento em setembro de 2022. Em…