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O ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de liminar em habeas corpus que buscava revogar a prisão cautelar de um homem. O réu foi condenado em primeira instância a…
Em relação ao caso dos eventos de 8 de janeiro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs que Fábio Alexandre de Oliveira seja sentenciado a 17 anos de prisão. Oliveira é um dos indivíduos acusados pelos…
A Justiça do Rio Grande do Sul absolveu José Pedro da Rocha Tavares, policial militar (PM) da reserva, da acusação de assassinar sua companheira, a advogada Maria Elizabeth Rosa Pereira, de 65 anos. Ela foi morta a tiros na residência…
A Justiça paulista aceitou denúncia e tornou réu Sergio Habib, presidente da Jac Motors Brasil, por discriminação contra pessoas com deficiência (PCDs). A acusação se baseia em uma entrevista na qual ele sugeriu o fim das vantagens fiscais para PCDs…
Nos casos em que a conciliação for reagendada pela falta de citação de um dos réus, e o autor desistir da ação em relação a essa parte antes da data da audiência, o prazo de defesa do corréu será contado…
A 3ª Vara Criminal de Santo André condenou um homem a três anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de injúria racial contra um porteiro. De acordo com os autos do processo, o réu discutiu…
A falta de emprego não pode ser o único critério para presumir que um acusado faz do tráfico de drogas seu meio de subsistência, e, portanto, não deve ser utilizado para negar benefícios legais a réus primários. Com esse entendimento,…
Um advogado criminalista de Santos, no litoral de São Paulo, tornou-se réu após ser acusado de furtar o celular de um ex-presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) dentro de uma sala VIP do Aeroporto de Congonhas, na zona…
O desembargador Rodrigues Torres, da 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), concedeu liminar revogando a prisão preventiva de um homem condenado por estelionato. A decisão considerou que manter o réu preso era incompatível…
O ex-procurador Da Assembleia legislativa de Mato Grosso, Luiz Eduardo Figuireedo Rocha e Silva, Virou Réu APÓs Uma Aceitar Aceitar Uma denúncia do Ministétro Púbblico de Mato Grosso (MPMT). Ele for foi préro no dia 10 de abril suspeito de…
