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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que um juiz que já rejeitou o pedido de retratação de sua sentença não pode reconsiderar essa decisão posteriormente, ainda que o faça em busca da…
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli aceitou a retratação apresentada pelos empresários que hostilizaram o ministro Alexandre de Moraes e familiares dele no Aeroporto de Roma, na Itália, em 2023. Com isso, Toffoli extinguiu as punições aos…
A defesa de Roberto Mantovani Filho, Andrea Mantovani e Alex Zanatta protocolou um pedido de retratação no Supremo Tribunal Federal (STF). O trio foi denunciado em julho deste ano pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de injúria e calúnia…
