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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (11) o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais por conteúdos ilegais postados por usuários. O julgamento começou no dia 27 de novembro e já soma quatro sessões consecutivas. Até o momento,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade das empresas que operam as redes sociais sobre o conteúdo ilegal postado pelos usuários das plataformas. O julgamento começou na semana passada e…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira (28) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade de empresas que operam as redes sociais sobre conteúdo postado pelos usuários. Ontem (27), no primeiro dia do julgamento, a Corte…
O caso volta à pauta do Supremo no plenário virtual, formato de deliberação em que os ministros apresentam seus votos em uma página eletrônica da Corte. O tema chegou ao tribunal depois da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que…
O Palácio de Buckingham informou que a rainha Camilla, esposa do Rei Carlos III do Reino Unido, retomou sua agenda na próxima semana, depois que uma infecção pulmonar fez com que ela cancelasse compromissos. Ela terá uma recepção para um…
O STF (Supremo Tribunal Federal) prevê retomar nesta quarta-feira (6) o julgamento que analisa o regime jurídico único no serviço público. Até o momento, dois votos foram dados, um favorável e outro contrário à ação, que questiona a possibilidade de contratação por…
O juiz federal Gerald Pappert negou o pedido de Elon Musk para transferir para a Justiça Federal um processo em que ele e o seu comitê de ação política, o America PAC, são acusados de promover uma loteria ilegal em…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (25) o julgamento de dois recursos que discutem se a liberdade religiosa de uma pessoa justifica o custeio de tratamento de saúde diferenciado pelo poder público. A tese a ser…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (25) o julgamento que discute se o Google deve fornecer a lista de usuários que pesquisaram combinações de palavras relacionadas à vereadora Marielle Franco ao longo da semana que antecedeu seu assassinato,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre o alcance do foro privilegiado para autoridades após deixarem seus cargos. O ministro André Mendonça apresentou um voto divergente, defendendo que o foro por prerrogativa de função deve ser extinto ao…
