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Em seu novo episódio, o podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 1.201 dos recursos repetitivos, julgado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O colegiado fixou teses sobre a aplicação da multa prevista no artigo 1.021, parágrafo 4º,…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por maioria, os embargos de declaração apresentados pela Fazenda Nacional e por contribuintes nos Temas 881 e 885, que abordam os efeitos da coisa julgada em matéria tributária. A decisão encerra uma…
Em meio à escalada de tensões políticas e institucionais no país, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta quarta-feira (7) uma nota conclamando autoridades dos três Poderes e lideranças civis a firmarem um pacto pela pacificação nacional, com…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), oficializou nesta quarta-feira (30/7) a perda do mandato de sete deputados federais. A decisão ocorre em consequência da alteração, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da regra sobre a distribuição das chamadas…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou, nesta quinta-feira (22), nota de repúdio à declaração do secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, que afirmou haver “grande possibilidade” de o governo americano aplicar sanções ao ministro do Supremo Tribunal…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) parabenizou publicamente nesta segunda-feira (6) a decisão do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a exigência de que advogados lacrassem seus celulares antes de participar…
A Prefeitura de São Paulo afirmou nesta segunda-feira (20) que recebeu uma intimação do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do muro construído na região da Cracolândiae que irá se manifestar dentro do prazo previsto. No último dia 15, a…
Vitalik Buterin explica o raciocínio por trás das vendas de ETH. A ETH sofre em meio a um mercado de baixa. Ethereum [ETH] o cofundador Vitalik Buterin encerrou as crescentes críticas da comunidade após as vendas de ETH pela Fundação…
Os analistas concordaram que as opções de BTC dos EUA poderiam injetar mais liquidez nos mercados de BTC. Mas havia opiniões divididas sobre a volatilidade e o impacto dos preços no longo prazo. Os comentários do mercado se acumularam à…
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, fez um forte pronunciamento nesta terça-feira (24), condenando os recentes episódios de violência envolvendo candidatos e seus assessores durante a campanha eleitoral. Sem citar incidentes específicos, a ministra destacou a…
